Segundo a lei federal, uma condenação por crime grave impede a posse de arma de fogo ou munição — e atirar em um estande conta como posse. O que isso abrange, o que Massachusetts acrescenta, e se há um caminho de volta.
A resposta curta que a maioria das pessoas procura é desconfortável, mas simples: segundo a lei federal, uma pessoa condenada por crime grave não pode possuir arma de fogo ou munição — e atirar em um estande é considerado posse. Poder entrar no prédio é uma questão diferente de poder pegar em algo.
O 18 U.S.C. § 922(g)(1) torna ilegal que qualquer pessoa condenada por um crime punível com mais de um ano de prisão transporte, envie, possua ou receba arma de fogo ou munição. Não há exceção para estandes de tiro, nem para supervisão, nem para "foi só por dez minutos".
Entregar uma arma de fogo a alguém que você sabe estar proibido é, por si só, um crime federal para quem entrega. Por isso um estande que sabe disso vai recusar — não é frescura, e não é negociável no balcão.
| Atividade | Posse? | Na prática |
|---|---|---|
| Disparar uma arma alugada | Sim | O caso mais claro que existe |
| Segurar a arma de outra pessoa | Sim | Posse real, mesmo que breve |
| Carregar carregadores | Sim | Munição também conta, e as pessoas esquecem disso |
| Dirigir levando um amigo licenciado e suas armas | Frequentemente sim | Posse construtiva — acesso e controle, não apenas toque |
| Assistir de trás da linha de tiro | Geralmente não | Mas a política do estande ainda pode proibir, e muitas proíbem |
A posse construtiva é o que pega as pessoas de surpresa. Você não precisa estar segurando algo para ser considerado em posse disso — estar no controle do espaço onde o objeto está pode ser suficiente.
Além da proibição federal, Massachusetts trata uma condenação por crime grave como um fator desqualificante para o LTC ou para o cartão FID. Algumas condenações desqualificam permanentemente; outras ficam sujeitas a prazos. A estrutura de desqualificação do estado está descrita no nosso guia de fatores desqualificantes, que é o melhor ponto de partida se o que você realmente quer saber é se algum dia poderia ser licenciado aqui.
Ser inelegível para um licenciamento em Massachusetts e estar proibido a nível federal são duas constatações diferentes. É possível resolver uma e não a outra, e a proibição federal é a que determina se você pode sequer tocar em uma arma de fogo em um estande.
Às vezes, e é lento. Os caminhos que existem são coisas como um perdão, uma anulação de registro criminal (expungement) ou arquivamento, ou uma restauração de direitos civis a nível estadual que também remove a inabilitação federal — todos específicos à jurisdição da condenação. O alívio federal sob o § 925(c) está sem financiamento há décadas e não é um caminho viável na prática.
Nada disso é algo que um estande de tiro possa avaliar, e nada disso é algo em que você deva confiar com base em um site. Um advogado que trabalha com inabilitação para posse de arma no estado onde ocorreu a condenação é a única pessoa que pode te dizer onde você está.
A proibição federal se baseia na pena possível, não no rótulo — uma contravenção estadual punível com mais de dois anos ainda pode acioná-la. Uma contravenção qualificada de violência doméstica proíbe independentemente da pena. Massachusetts também desqualifica com base em uma série de contravenções que surpreendem as pessoas, incluindo algumas condenações por OUI e por drogas.
A maioria das pessoas que faz essa pergunta está perguntando sobre outra pessoa, ou sobre um caso antigo do qual não tem certeza. Se o seu caso está claro, uma primeira visita a um estande em Massachusetts não exige licença nenhuma — atirar sob supervisão é legal, e é exatamente isso que é a nossa sessão Intro To Shooting. Munição inclusa, uma raia, um instrutor atrás de você, sem necessidade de licença.
E se você estiver pronto para se licenciar, a aula de licenciamento de quatro a cinco horas inclui tiro real no nosso próprio estande no mesmo dia.
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